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2342664 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:

I. As medidas previstas poderão ser aplicadas Isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

II. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento das identidades de cada família.

III. A matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é uma medida.

IV. Não é recomendado acolhimento institucional como medida, já que o princípio do direito à liberdade é essencial para o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa correta.

 

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