Conforme a LDB (Lei n.º 9.394/96), coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, e baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação, são tarefas incumbidas: