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Respondida
527279
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
SEFIN-RO
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ICMS
É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
A
o leiloeiro, na saída de mercadoria decorrente de hasta pública.
B
todo aquele que concorrer para a sonegação do imposto, excetuado, em qualquer caso, o servidor encarregado do controle da arrecadação.
C
o transportador quanto à mercadoria que entregar a destinatário diverso do indicado no documento fiscal.
D
o armazém geral ou depositário a qualquer título, inclusive o estabelecimento beneficiador de mercadoria, na saída de mercadoria depositada por contribuinte de outra Unidade da Federação.
E
a pessoa que tenha interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.
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