1604293
Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
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A integração entre economia e meio ambiente é um aspecto que tem sido construído ao longo do tempo, o que resultou em abordagem mais harmônica para ambas as ciências. Nessa área, a avaliação dos benefícios de políticas ambientais tem merecido destaque, por ser uma alternativa para a redução da deterioração ambiental. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
O tributo denominado contribuição de melhoria é aplicado quando a identificação de quem usufrui da melhoria é feita de forma genérica.