Questão 4221387

4221387 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE

Provas:

Analista Legislativo - Pedagogia
Provas ×

LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
Políticas Educacionais

Conforme o art. 4º da Lei nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, marque a alternativa correta.

O poder público poderá instituir programa facultativo de acompanhamento especializado para educandos com deficiência intelectual e transtornos globais do desenvolvimento.

Os sistemas de ensino ficam autorizados a ofertar atendimento complementar aos educandos com transtornos de aprendizagem, observada a disponibilidade orçamentária.

O acompanhamento previsto na lei será destinado exclusivamente aos educandos diagnosticados por equipe multiprofissional da rede pública de saúde.

O acompanhamento integral compreende a identificação precoce do transtorno e o encaminhamento do educando para diagnóstico, pois o apoio terapêutico será especificamente na rede privada.

As necessidades específicas no desenvolvimento do educando serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Pedagogia

70 Questões

Provas

Analista Legislativo - Pedagogia

Acesse sua Conta

Crie uma Conta