Questão 314603

314603 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SAD-PE

Provas:

São dependentes dos segurados do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, EXCETO:

Filhos solteiros, menores de 21 (vinte e um) anos de idade, não emancipados e que não exerçam atividade remunerada.

Filho cuja invalidez ocorrera antes dos 21 (vinte e um) anos e antes da morte do segurado.

Os pais, independentemente de dependência econômica ou sustento alimentar.

Os menores de 18 (dezoito) anos que, por determinação judicial, estiverem sob tutela do segurado e sob a dependência e sustento deste.

O cônjuge separado judicialmente ou de fato, o divorciado e o ex-companheiro de união estável que recebiam pensão de alimentos.

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