- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Segundo a organização da atenção psicossocial, o
hospital psiquiátrico deve funcionar como porta de entrada
preferencial para qualquer sofrimento mental, cabendo aos
serviços territoriais atuar somente depois da alta hospitalar.