Magna Concursos
2126622 Ano: 2020
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi encontrada, pelo Conselho Tutelar, perambulando pelas ruas da capital do Estado Alfa. Yuri foi encaminhado para o acolhimento institucional e, após sucessivas entrevistas, descobriu-se que teria nascido na rua, onde vivera desde então, vindo a ser abandonado por seus pais, que eram imigrantes e moradores de rua. Constatou-se, ademais, a inexistência de registro de nascimento de Yuri.

À luz da sistemática legal, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais:

 

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