Um maior rigor na aplicação e no cumprimento de penas tem sido defendido em vários projetos de lei, em tramitação no Congresso.

Representantes no Congresso Nacional batalham pela aprovação das mudanças necessárias em nossa legislação penal.

As autoridades tomaram várias medidas de combate à violência desenfreada nas grandes concentrações urbanas.

Os índices de violência e criminalidade aumentaram assustadoramente nos últimos anos, em especial nas grandes cidades.

A crônica e habitual impunidade constitui mais um elemento de atração na realização de atividades criminosas.