- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial
O atendimento educacional especializado deve ser assegurado aos alunos impossibilitados de frequentar regularmente as aulas devido a:
O atendimento educacional especializado deve ser assegurado aos alunos impossibilitados de frequentar regularmente as aulas devido a: