- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Vagner interrompeu os estudos quando tinha 15 anos, pouco antes de concluir o ensino fundamental. Aos 16 começou a trabalhar para compor a renda familiar, junto com a mãe e outros três irmãos. Mesmo sem frequentar a escola, Vagner sempre se interessou em ler e estudar por conta própria. Hoje, aos 19 anos, ele está pensando em prestar um exame de certificação de seus conhecimentos básicos. Considerando o que prevê a legislação brasileira atual e os programas de certificação promovidos pelo governo federal, esse jovem:
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