- Direitos Fundamentais no ECA
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Colocação em Família Substituta
- Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
