Questão 1313076

1313076 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES

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Previdência ComplementarLC 108/2001: Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

O custeio dos benefícios previdenciários é tema da maioria das discussões envolvendo a chamada "reforma da previdência".

No ramo da previdência complementar fechada é correto dizer que:

o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade única do patrocinador.

o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, salvo os assistidos.

é vedada aos patrocinadores a cessão de pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam, mesmo que ressarcidos os custos correspondentes.

além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, com a devida contrapartida do patrocinador.

o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.

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