Questão 1910625

1910625 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Provas:

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

da atividade: o lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o local da produção do resultado.

do resultado: o lugar do crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.

da ubiquidade ou mista: o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.

da formalização: o lugar do crime é a circunscrição onde o fato foi registrado.

do domicílio: o lugar do crime independe da conduta ou do resultado, considerando-se somente o domicílio do agente.

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