- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação a Distância – Decretos e portarias
Julgue o item que se segue, relativo à educação a distância.
Os cursos a distância poderão ser projetados para terem duração menor do que a definida para os mesmos cursos, só que ofertados na modalidade presencial.
Os cursos a distância poderão ser projetados para terem duração menor do que a definida para os mesmos cursos, só que ofertados na modalidade presencial.