4060451
Ano: 2026
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
Sobre a revista jurídica, veículo de registro e divulgação científica no âmbito da instituição, de acordo com
a Resolução do Conselho Superior nº 004/2020, de 6 de agosto de 2020, e suas alterações posteriores,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é correto afirmar que