recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

respeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre método contraceptivo, devendo sempre esclarecê- lo sobre indicação, segurança, reversibilidade e risco de cada método.

exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza.