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Respondida
929907
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-PR
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973
CPC-1973: Coisa julgada
Denomina-se coisa julgada material
A
a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito.
B
a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
C
o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso.
D
a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso.
E
a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.
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