Magna Concursos
1912522 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

No que se refere aos elementos da infração penal, considere os tipos abaixo.

I. Aquele em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta dentro do mesmo tipo a exemplo de destruir, subtrair, ou ocultar cadáver.

II. Aquele em que define uma causa excludente de criminalidade, como a legítima defesa ou o estado de necessidade.

III. Aquele em que a tipicidade só pode ser avaliada com o auxílio de um outro tipo, chamado tipo de extensão ou tipo secundário, ou, ainda, de um critério de extensão.

Esses tipos são conhecidos, respectivamente, como

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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