Será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

Será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.

Corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.