Questão 440419

440419 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

Provas:

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.

a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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