Somente o Parecer Psicológico não poderá ser assinado por outras profissões.

Sempre poderão ser assinados com outros profissionais.

Nunca poderão ser assinados com outros profissionais.

Ao Psicológo é vedada a produção de documentos nesse conexto, exceto Declarações.

Relatórios Técnicos de Acompanhamento Sociofamiliar e Relatórios Técnicos de Acompanhamento do Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto nunca podem ser assinados em conjunto a outros profissionais da equipe de referência.