Magna Concursos
2742023 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
Provas:
O inciso IV, do artigo 3°, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu em todo o país a Política Nacional de Meio Ambiente, define como poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Sabendo que as operações de transportes contribuem também para a poluição ambiental, o motorista profissional que, em razão de seu erro polui uma determinada área, ele pode ser considerado poluidor para os efeitos da citada lei?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Motorista

40 Questões