O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
instaurou processo de tombamento de determinado imóvel
urbano de valor histórico.
Após a notificação do proprietário, mas antes da inscrição
definitiva no Livro do Tombo, o proprietário iniciou obra de
demolição parcial do bem, alegando que o tombamento ainda
não estava concluído.
À luz do Decreto-Lei nº 25/1937, é correto afirmar que:
À luz do Decreto-Lei nº 25/1937, é correto afirmar que: