Questão 4060388

4060388 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ

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Educador Social
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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

O ECA estabelece regras sobre o acolhimento institucional. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o tema é a seguinte:

a permanência da criança em programa de acolhimento institucional não deverá se prolongar por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade

o acolhimento institucional é uma medida de caráter definitivo, equivalente à perda do poder familiar

a falta de recursos materiais da família é motivo suficiente e exclusivo para a determinação do acolhimento

o educador social pode decidir, de forma autônoma e sem ordem judicial, o momento do desligamento da criança do abrigo

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