assegurar que toda a oferta de pré-escola alcance padrões nacionais de qualidade para a educação infantil

disponibilizar materiais didáticos diversificados e adequados às necessidades da alfabetização, considerados os conteúdos curriculares de cada município

valorizar os profissionais da educação e fortalecer as carreiras docentes e dos demais profissionais da educação básica e superior, asseguradas condições de trabalho adequadas

garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos estudantes concluam o nono ano do ensino fundamental na idade regular, de modo a promover a equidade e a atenção à diversidade populacional