4268360
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Uma criança completou 4 (quatro) anos, e seus pais
optaram por educá-la em casa, considerando que
poderiam acompanhar diretamente seu processo de
aprendizagem. De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/1990), assinale a
alternativa correta.
