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Respondida
3722765
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Unique
Orgão:
Pref. Irapuã-SP
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Conforme o Código Tributário do Município de Irapuã, um bem imóvel no qual exista uma edificação com obra comprovadamente paralisada é classificado, para os efeitos do imposto, como:
A
terreno, pois a lei especifica essa classificação para imóveis com edificações paralisadas ou em andamento.
B
prédio, pois a existência de qualquer estrutura edificada, mesmo que inacabada, já caracteriza o bem.
C
imóvel de natureza especial, com tributação suspensa até que a obra seja efetivamente concluída.
D
área de desenvolvimento, com alíquota reduzida para incentivar o término da construção.
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