4282104
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Provas:
Segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º
10.741/2003), assegurar a efetivação dos direitos fundamentais
da pessoa idosa é atribuída ao(à):
