Questão 4290877

4290877 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS

Provas:

Professor - Ciências
Provas ×
Professor - Educação Física
Provas ×
Professor - Geografia
Provas ×
Professor - História
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor - Matemática
Provas ×
Professor - Português
Provas ×
Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino
Provas ×

LegislaçãoNormas Educacionais dos Estados

Um professor do magistério público municipal pretende obter licença para frequentar um curso de mestrado. Após analisar a legislação municipal, verificou que a licença para qualificação profissional possui requisitos específicos. Considerando a Lei Complementar nº 72/2012, assinale a alternativa correta sobre as regras relacionadas à concessão da licença.

O profissional poderá utilizar a licença para frequentar curso em qualquer área do conhecimento, desde que a instituição seja credenciada pelo MEC.

A licença pode ser concedida antes do término do estágio probatório, desde que exista interesse do ensino municipal.

Durante a licença, é permitida a assunção de outro cargo remunerado, desde que o vínculo seja de natureza privada.

O profissional deverá comprovar matrícula e horário de estudos, além de assumir compromisso de concluir o curso no prazo normal previsto pela instituição.

O pedido de licença, uma vez protocolado na SME, produz efeitos automaticamente, independentemente de homologação.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta