4100813
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Giovanni, italiano nato, migrou para o
Brasil e, após cumprir os requisitos legais, adquiriu a
nacionalidade brasileira. Amante da política e
profundamente envolvido com as demandas sociais de
Altinópolis, ele se filia a um partido e é eleito Vereador
municipal. Anos depois, impulsionado por sua grande
popularidade, o partido sugere que Giovanni dispute as
eleições gerais. À luz da Constituição Federal, analisando
as limitações relativas à nacionalidade e aos direitos
políticos, assinale a afirmativa correta: