O processo de ensino-aprendizagem, em sua complexidade, é atravessado por fundamentos epistemológicos que sustentam distintas teorias sobre a constituição do sujeito que aprende. A concepção adotada influencia diretamente as práticas pedagógicas, a relação professor-aluno, a organização do conhecimento e os modos de avaliação.
Inerente a estes fundamentos e considerando uma compreensão crítica e dialógica da aprendizagem como construção intersubjetiva e historicamente situada, pressupõe-se que: