Questão 4191569

4191569 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IDECAN
Orgão: PROCON-RJ

Provas:

À luz do art. 3º da Lei nº 8.078/90, considera-se fornecedor:

Pessoa física ou jurídica que adquire produto para uso próprio.

Pessoa física ou jurídica que utiliza serviço como destinatário final.

Pessoa física ou jurídica que consome produto no âmbito privado.

Pessoa física ou jurídica que recebe produto sem finalidade econômica.

Pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou serviços.

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