- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Pode-se afirmar que alguns são os chamados
tributos de competência municipal. Um exemplo é __________ que poderá ser cobrada dos proprietários de
imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo
como limite total a despesa realizada e como limite
individual o acréscimo do valor que da obra resultar para
cada imóvel beneficiado.
De acordo com a Lei Orgânica, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
De acordo com a Lei Orgânica, preenche CORRETAMENTE a lacuna: