É vedado transportar passageiros com idade inferior a 10 (dez) anos.

É necessário adaptar o veículo com escada para acesso, sendo facultativa a instalação de corrimão.

É necessário adaptar a carroceria com cobertura, barra de apoio para as mãos, proteção lateral rígida com dois metros e meio de altura livre, de material de boa qualidade e resistência estrutural, que evite o esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o veículo.

É necessário adaptar o veículo para que a cabine e a carroceria tenham ventilação, sendo desnecessário garantir a comunicação entre motorista e passageiros.