uma ação com resultado tripartite, considerando as finalidades e as responsabilidades de financiamento congênere dos municípios, Estados, da União e do Distrito Federal, somadas às contrapartidas semelhantes dos órgãos privados, municipais e estaduais, interessados pela oferta da educação básica brasileira.

um processo formativo que não acontece somente no espaço escolar, mas que, sendo responsabilidade das famílias e do Estado, é indispensável ao pleno desenvolvimento dos educandos sendo favorável para a preparação dessas pessoas para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

um processo amplo para inclusão das pessoas, independentemente da idade, na educação regular obrigatória que vai do ensino infantil até o nível superior.

uma possibilidade real de conhecimento das normativas, dos parâmetros, das políticas públicas e das regras vigentes; entretanto, a sua oferta formal, primeiramente, deve ser viabilizada nas famílias, considerando suas responsabilidades e contribuições para a socialização primária e secundária dos indivíduos.

uma ação indispensável para disciplinar e preparar as pessoas, desde os 4 anos de idade, para o mercado de trabalho.