Dentre os elementos essenciais da Política de Assistência Social, destaca-se a atenção diferenciada segundo níveis de proteção social básica e especial. Enquanto a Proteção Social Básica engloba as ações voltadas prioritariamente para as famílias e os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, a Proteção Social Especial é dirigida àqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social.

Para o atendimento a famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou sob ameaça, necessitando a sua retirada do núcleo familiar ou comunitário, a Proteção Especial de Alta Complexidade prevê a oferta de programas e serviços de assistência