Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), avalie as assertivas e a relação entre elas.

I. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

II. O direito à alimentação escolar visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, de forma igualitária, e os alunos que necessitem de atenção específica devem ter suas condições de saúde tratadas individualmente pelas famílias.

A respeito dessas assertivas, assinale a alternativa correta.