4079395
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Provas:
Determinado secretário municipal de saúde, ao descobrir que um servidor subordinado é testemunha em um processo de
improbidade contra um de seus aliados políticos, decide removê-lo de sua atual unidade para uma repartição de difícil acesso
na periferia da cidade. O secretário justifica formalmente o ato como “necessidade de readequação de pessoal devido ao
aumento da demanda naquela região”, embora os dados técnicos da secretaria não apontem qualquer carência de servidores
no local de destino. Diante do cenário apresentado e da teoria dos motivos determinantes, é correto afirmar que o ato administrativo de remoção é: