- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as dimensões do controle social às medidas que ampliam sua efetividade:
Primeira coluna: dimensões
1.Transparência e inteligibilidade
2.Representatividade
3.Acompanhamento das deliberações
4.Autonomia e condições de funcionamento
Segunda coluna: medidas
( ) Criar rotina de consulta e devolutiva entre conselheiros e os segmentos que representam, antes e depois de temas estratégicos.
( ) Disponibilizar relatórios orçamentários e de resultados com antecedência, linguagem acessível e apoio para análise.
( ) Registrar responsável, prazo e resposta da gestão para cada decisão e retomar sua situação nas reuniões seguintes.
( ) Assegurar apoio técnico e administrativo, recursos e regras que preservem a capacidade deliberativa sem substituir a decisão do colegiado.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: