Questão 3798503

3798503 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Professor da Educação Básica I
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Legislação

De acordo com o que estabelece o artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é

uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a mitigação do analfabetismo.

uma recomendação aos estabelecimentos oficiais, assim como a gratuidade do ensino público.

uma opção facultada às instituições privadas de ensino, mas disciplinada no âmbito das instituições públicas, sob a forma de diretrizes específicas.

um dos princípios constitucionais que embasam o ensino, assim como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

um aspecto conflitante com o princípio de isenção e equidade que deve reger as instituições públicas.

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