Magna Concursos
4296235 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-PR
Provas:
No dia 04 de agosto de 2026, Juliana, mãe de Maria, constatou que a sua filha, no contexto de violência doméstica e familiar, se encontrava em situação de risco iminente à vida, por conta da postura de João, companheiro de Maria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que João será imediatamente submetido à monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo
 

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