Questão 4062131

4062131 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM

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Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

No que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.

É lícito ao empregador suprimir o trabalho prestado em jornada extraordinária, sem ter a obrigação de efetuar qualquer pagamento a título indenizatório.

O trabalho realizado nos dias de domingos ou feriados, quando não for compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração do repouso semanal.

A prestação de trabalho em horas extras habituais não é suficiente para descaracterizar o acordo de compensação de jornada.

O acordo individual de compensação de jornada é válido ainda que norma coletiva faça previsão contrária, pois possui consentimento expresso do trabalhador.

O acordo de compensação de jornada em atividade insalubre é válido desde que estipulado em norma coletiva.

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