É o documento que identifica, normatiza e define a Proposta Pedagógica e Curricular da instituição escolar, devendo ser elaborado de maneira coletiva e reavaliado sempre que necessário.

É a mesma coisa que a Organização curricular da escola.

É o documento identitário da instituição, mas não deve ficar à disposição da comunidade escolar externa, somente a interna.

Depois da implementação da BNCC, o PPP não é mais utilizado nas instituições de ensino.

O PPP serve como identidade da escola, mas deve ser feito pela equipe pedagógica, evitando que a comunidade escolar participe de fato.