2752185 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Santana Parnaíba-SP

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Guarda Patrimonial
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São grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais. Trata-se de

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2731147 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IBFC
Orgão: Câm. Itatiba-SP

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Agente de Segurança
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Dentre os órgãos públicos listados abaixo, assinale aquele que não pode ser visto como integrante operacional do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme determinado pela Lei 13.675/18, que instituiu o citado SUSP.

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2731146 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: IBFC
Orgão: Câm. Itatiba-SP

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Agente de Segurança
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Acerca dos princípios que fundamentam a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre o que são Princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

( ) O respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.

( ) O uso comedido e proporcional da força.

( ) A eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.

( ) A eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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2726433 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Sousa-PB

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Tomando por base a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o estatuto geral das Guardas Municipais, podemos afirmar que são princípios mínimos de sua atuação:

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2671923 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ainda dentro do estudo da Lei 13.022/2014 as guardas municipais não poderão ter efetivo superior aos percentuais abaixo apresentados, exceto:

A

0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

B

0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I do art. 7º da referida lei;

C

0,2% (dois décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso II do art. 7º da referida lei;

D

0,5% (dois décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso II do art. 7º da referida lei;

E

Se houver redução da população referida em censo ou estimativa oficial da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é garantida a preservação do efetivo existente, o qual deverá ser ajustado à variação populacional, nos termos de lei municipal;

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2671922 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

A lei 13.022/2014 dispõe sobre os guardas municipais. Sobre ela é correto afirmar que:

A

É competência exclusiva das guardas municipais zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;

B

É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município;

C

É competência exclusiva das guardas municipais prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;

D

É competência exclusiva das guardas municipais atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais;

E

É competência exclusiva das guardas municipais proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.

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2664637 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Sobre as prerrogativas das guardas municipais previstas na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:

( ) Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade.

( ) Para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da guarda municipal, deverá ser observado o percentual mínimo para o sexo feminino, definido em lei municipal.

( ) Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.

( ) É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.

Assinale a sequência correta.

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2664636 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituído pela Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, não pode ser considerada uma competência específica das guardas municipais:

A

Atuar, preventiva e permanentemente, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.

B

Encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.

C

Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Estado, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.

D

Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas.

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2655680 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Irauçuba-CE

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Assinale a alternativa que indica os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal:

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2655679 Ano: 2022
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Irauçuba-CE

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Guarda Municipal
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Guardas MunicipaisLei 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Acerca dos princípios que norteiam a atuação das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA:

A

Proteger os direitos humanos fundamentais, o exercício da cidadania e das liberdades públicas constitui princípio norteador da atuação da Guarda Municipal.

B

Patrulhamento repressivo constitui princípio norteador da atuação da Guarda Municipal.

C

Uso ostensivo da força, a fim de reprimir as infrações, constitui princípio norteador da atuação da Guarda Municipal.

D

Preservar a vida e reduzir o sofrimento constituem princípios norteadores da atuação da Guarda Municipal, mas não há preocupações relacionadas com a diminuição das perdas, uma vez que a preocupação central da Guarda Municipal é com a vida, sendo a preservação do patrimônio secundária.