“Um Plano de Segurança Orgânica (PSO) é um documento que visa orientar os procedimentos de interesse da Segurança Orgânica. A adoção de medidas de segurança, sem a necessária análise dos riscos e dos aspectos envolvidos, poderá causar o comprometimento, decorrente de sua insuficiência ou inadequação.”

Na doutrina, há o entendimento comum de que o PSO será resultado de um processo harmônico e integrado, depois de percorridas as seguintes fases:

Terrorismo é a forma de ação que consiste no emprego da violência física ou psicológica, de forma premeditada, por indivíduos ou grupos, apoiados ou não por estados nacionais, com o intuito de coagir um governo, uma autoridade, um indivíduo, um grupo ou mesmo toda a população a adotar determinado comportamento. Há consenso na doutrina quanto às definições de contraterrorismo e antiterrorismo.

A diferença central entre contraterrorismo e antiterrorismo reside no fato de que eles atuam, respectivamente, com:

A segurança orgânica, em termos gerais, visa a proteger, em caráter passivo e preventivo, os ativos da instituição e é complementada intimamente pela segurança ativa, que tem como objetivo atuar contra:

A chave para conquistarmos o que queremos numa negociação é garantir que o outro consiga, pelo menos, o mínimo de que precisa para se comprometer com o acordo. Mas, para isso, precisamos de uma visão do que é esse mínimo, e isso exige uma boa dosagem de paciência, persistência e resiliência. O Rapport é uma técnica de ancoragem muito utilizada em processos de negociação.

A respeito do Rapport, é correto afirmar que o negociador:

Dentro da doutrina geral de inteligência, existem conceitos que expressam ideias comuns a todos os seus ramos: dado, informação e conhecimento.

Nesse contexto, o termo “conhecimento” expressa:

O conceito de gerenciamento de crise, utilizado pela Academia Nacional do FBI, dos Estados Unidos da América, destaca: “o processo de identificação, obtenção e aplicação de recursos necessários à antecipação, prevenção e resolução de uma crise”. Esse conceito é consensual dentro da doutrina brasileira de gerenciamento de crise.

Seguindo esse conceito, diz-se que uma crise possui três características básicas, a saber:

No desenvolvimento das operações de inteligência, tradicionalmente, podem ser empregadas as atividades de: estória cobertura, reconhecimento, entrevista, vigilância, disfarce, entrada, recrutamento, infiltração e aplicação de equipamentos eletrônicos. Em complemento, algumas habilidades dos agentes de inteligência também podem ser consideradas nas operações de inteligência: a observação, memorização e descrição (OMD) e confecção de croquis descritivos, fotografias e filmagens. É interessante registrar que algumas dessas ações necessitam de autorização judicial.

A respeito da clássica Estória Cobertura, é correto afirmar que:

As operações de Inteligência são um conjunto de ações de busca e coleta de informações, com o emprego de técnicas e meios especializados, de caráter sigiloso, executadas de forma planejada, com vistas à obtenção de dados e informações geralmente não disponíveis, necessários para a produção de conhecimento de inteligência. Esse conjunto de ações pode ser realizado de duas formas: operações sistemáticas e operações exploratórias.

A respeito das operações sistemáticas, é correto afirmar que:

O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter extraordinário pode ser apreciado em toda a sua dimensão, uma vez que a polícia pode recorrer a ele sem a intervenção prévia de um órgão jurisdicional ou administrativo. No campo internacional dos direitos humanos e na regulamentação interna brasileira, há princípios que devem ser obedecidos quanto ao uso da força, dentre eles legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. A ideia central a respeito do uso da força é a preservação da vida e da integridade física de qualquer pessoa.

O princípio da necessidade, no âmbito brasileiro, orienta que:

Os níveis de segurança ou graus de risco consistem na avaliação dos riscos envolvidos nos eventos ou situações em que o dignatário ou a autoridade se fizer presente. São referência para a intensidade das medidas de segurança necessárias para o estabelecimento do sistema de segurança. Dividem-se em reduzido, normal e especial ou elevado.

É consenso na doutrina que o nível de segurança (ou grau de risco), especial ou elevado, se aplica aos casos em que o dignatário/autoridade: