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No Brasil, embora existam organizações policiais federais como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a maior parte do trabalho de polícia é realizado pelas polícias civis e militares estaduais. Nesse sentido,
somente as organizações policiais federais realizam o ciclo completo de policiamento.
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O uso de dados estatísticos é um instrumento importante na análise da criminalidade. As principais fontes de dados sobre violência são os registros das secretarias estaduais de segurança pública, os boletins de óbitos do Ministério da Saúde e as pesquisas de vitimização. A esse respeito, julgue o item abaixo.
Entre as inúmeras medidas previstas no Plano Nacional de Segurança Pública, consta o aperfeiçoamento do sistema de informações sobre criminalidade.
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Existem três tipos de associações criminosas que fustigam a sociedade e transmitem a sensação de insegurança. São elas as associações mafiosas, as terroristas e as quadrilhas ou bandos. (...) A infiltração representa um instrumento para contrastar essas organizações criminosas. À polícia judiciária reserva-se a infiltração nas organizações mafiosas e nas quadrilhas ou bandos. Nas organizações terroristas, a infiltração é feita por agentes dos serviços de inteligência do Estado.
Infiltrações em organizações criminosas. In: Correio Braziliense, 14/9/2002 (com adaptações).
Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item subsequente.
O controle e a fiscalização externos da atividade de inteligência serão exercidos pelo Poder Judiciário, com o auxílio do Ministério Público.
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Existem três tipos de associações criminosas que fustigam a sociedade e transmitem a sensação de insegurança. São elas as associações mafiosas, as terroristas e as quadrilhas ou bandos. (...) A infiltração representa um instrumento para contrastar essas organizações criminosas. À polícia judiciária reserva-se a infiltração nas organizações mafiosas e nas quadrilhas ou bandos. Nas organizações terroristas, a infiltração é feita por agentes dos serviços de inteligência do Estado.
Infiltrações em organizações criminosas. In: Correio Braziliense, 14/9/2002 (com adaptações).
Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item subsequente.
A execução da política nacional de inteligência, fixada pelo Congresso Nacional, será levada a efeito pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
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Existem três tipos de associações criminosas que fustigam a sociedade e transmitem a sensação de insegurança. São elas as associações mafiosas, as terroristas e as quadrilhas ou bandos. (...) A infiltração representa um instrumento para contrastar essas organizações criminosas. À polícia judiciária reserva-se a infiltração nas organizações mafiosas e nas quadrilhas ou bandos. Nas organizações terroristas, a infiltração é feita por agentes dos serviços de inteligência do Estado.
Infiltrações em organizações criminosas. In: Correio Braziliense, 14/9/2002 (com adaptações).
Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o item subsequente.
Entende-se como inteligência somente a atividade realizada fora do território nacional que objetive a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado. A contra- inteligência pode ser definida como a atividade que objetiva neutralizar a inteligência adversa.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Sabendo que a região onde se encontram as propriedades está sujeita a ventos constantes, caso o herbicida em questão seja efetivamente o 2,4-D, lavouras sensíveis a esse herbicida poderão ser por ele prejudicadas em distâncias superiores a 1 km do ponto de pulverização.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Se, ao ser questionado a respeito do uso do herbicida, o agricultor acusado relatar que usa esse produto normalmente em combinação com um herbicida não-seletivo de amplo espectro de ação, para a operação de dessecação (manejo) no plantio direto (semeadura direta) de grandes culturas, o perito deverá aceitar essa hipótese como tecnicamente possível.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
A denúncia, por parte dos agricultores, sobre o motivo da frustração da safra de tomates é procedente quanto ao uso do 2,4-D, uma vez que a cultura do tomateiro é altamente sensível a esse herbicida.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Caso confirme tratar-se do 2,4-D, a possibilidade de esse herbicida estar afetando os animais é remota, uma vez que ele pertence à classe toxicológica IV, sendo, por isso, considerado pouco tóxico aos animais e ao homem.
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Um grupo de pequenos agricultores fez a denúncia de que um vizinho estaria usando indevidamente o herbicida 2,4-D, com o objetivo de prejudicá-los deliberadamente. Além das pulverizações indevidas, esse vizinho estaria contaminando a água do riacho que dividia sua propriedade e as dos agricultores reclamantes, lavando o pulverizador no riacho. O grupo de agricultores dedica-se à produção de frutas, como a uva e a maçã, ao cultivo de hortaliças diversas e de espécies de subsistência, como o milho e o feijão, e também à produção animal, como a bovinocultura de leite, a suinocultura e a avicultura. De acordo com os agricultores, todas as atividades, tanto fitotécnicas como zootécnicas, estariam sendo prejudicadas pelo uso indevido de 2,4-D. Ainda de acordo com eles, a safra de tomates foi frustrada devido à contaminação da água do riacho, usada para irrigar a plantação. Alguns desconfiavam, inclusive, que os próprios filhos estariam apresentando sintomas de intoxicação causados por esse herbicida.
Julgue os itens que se seguem, com referência às conclusões de um perito em relação a esse caso.
Se, em algumas dicotiledôneas, o perito constatar um intenso encurtamento do tecido internerval das folhas e epinastia, será pertinente ele considerar a possibilidade de o 2,4-D ser a causa do problema.
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