Antônio Carlos, Técnico de Segurança Institucional, voltando de uma diligência, deparou-se com a presença de populares em ato de protesto em frente ao prédio em que exerce as suas funções. Dada a grande movimentação na via pública, disparou a arma que portava apontando para um canto em que não havia transeuntes, objetivando assustá-los e abrir caminho para adentrar ao prédio. A conduta de Antônio Carlos foi

Emília foi designada para auxiliar em uma fiscalização externa a cargo do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP e, para cumprir o seu mister, estava conduzindo um veículo, vindo a passar o semáforo que, naquele momento, apresentava a cor verde para a motorista, descumprindo, no entanto, ordem do agente de trânsito no sentido de parar o veículo que dirigia. É correto afirmar que Emília

João Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se encontrava no sítio da família, para lá se dirigiu e foi recebido por um segurança particular que, de arma em punho, ignorou as credenciais de João Ricardo, proferindo contra este palavras de desafio ofensivas, e impediu que ele entregasse a intimação. Nesta situação, os atos cometidos caracterizaram crime de

Alfredo, Técnico de Segurança Institucional, foi designado para uma diligência externa e, no caminho, foi instado a dar passagem para uma ambulância em serviço de urgência, identificada por dispositivo de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente. Porém, não o fez e, quando chegou ao seu destino final, preocupado em executar a sua tarefa em tempo hábil, estacionou o veículo que dirigia na ciclofaixa. É correto afirmar que Alfredo cometeu uma infração

Em função da notícia de ameaça à integridade física de Daniel, membro do Ministério Público, o Procurador-Geral ordenou a proteção pessoal como medida de segurança, dentre outras medidas preventivas. Uma vez notificada, a instituição adotou medidas para a gestão dos riscos a que este membro, em razão do exercício funcional, está submetido. Além destas medidas de gerenciamento de riscos, o órgão de segurança institucional deverá

As ações de inteligência são importantes para uma nação, pois objetivam a produção de conhecimentos capazes de favorecer e agilizar o processo decisório para uma ação governamental assertiva e eficiente, garantindo a segurança da sociedade e do Estado. Da mesma forma que o Brasil investe em serviços de inteligência, concorrentes com diversas finalidades também investem, confirmando-se uma ameaça constante ao país. Neste contexto, considere o trecho do Decreto no 4.376, de 13/09/2002: “Entende-se comoa atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a e ações de qualquer natureza que constituam à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse da da sociedade e do Estado, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem." Completam, correta e respectivamente, as lacunas de I a IV:

Em solicitação escrita expressa do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, há demanda de informações sobre atividades de inteligência que estão sob custódia da Agência Brasileira de Inteligência − ABIN. Neste caso, esta solicitação

Julielson, técnico do CNMP, está conduzindo seu veículo, em missão, mantendo velocidade de 25 km/h, em uma via urbana arterial sem sinalização regulamentadora, objetivando observar a numeração das casas. Nesta via não existe qualquer irregularidade, impedimento ou condição que demande operações de trânsito especiais ou redução de velocidade. Nestas condições, Julielson está

O Porte de Arma de Fogo é um documento com validade de até anos. Para se obter o Porte de Arma de Fogo, o cidadão deve dirigir-se a uma unidade de , munido de requerimento preenchido, além de outros documentos exigidos. Deve possuir idade mínima de anos. Deverá apresentar uma declaração por escrito da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido, principalmente no tocante ao exercício da atividade profissional de , ou de ameaça à sua integridade física. Além disso, uma comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, que deverá ser atestado, respectivamente, por instrutor de armamento e tiro e psicólogo credenciado por Preenchem corretamente as lacunas:

Um Técnico de Segurança Institucional do CNMP foi agredido por um cidadão durante a abordagem. Este cidadão, descontrolado, agiu de maneira ríspida, grosseira e também aplicou um empurrão no Segurança Institucional, que possui formação em artes marciais, como meio de defesa pessoal, para conter as agressões. A partir destas informações considere os itens abaixo. I. O uso das técnicas das artes marciais não pode ultrapassar a intensidade da agressão sofrida. O Segurança Institucional poderá responder, caso exceda no uso de tais técnicas e de acordo com o Código Penal, pelo excesso doloso ou culposo. II. O Segurança Institucional deverá se impor com energia e rigor, golpeando o cidadão no intuito de abalar e aquietar o mais exaltado de alguma intenção mais agressiva. III. Uma vez que houver a agressão física, deverá valer-se de técnicas de imobilização, sempre observando o uso progressivo e seletivo da força para contenção da desavença. IV. As técnicas das artes marciais podem ser empregadas e a aplicação de golpes por toda região do corpo é permitida, para conter o agente agressor, até a sua paralisação. V. Dar um empurrão no Técnico de Segurança Institucional do CNMP não é uma conduta ilícita; aconselha-se convidar o mais exaltado para diálogo particular, a fim de repreender o cidadão, com atitude firme. Está correto o que consta APENAS em