A poluição de origem terrestre que chega aos ambientes marinhos pode provocar

“Prejuízos à saúde humana relacionados aos oceanos foram documentados já em 800 a.C., quando uma doença associada ao consumo de peixes contaminados foi registrada na Odisseia de Homero. ”

Adaptado de: Halstead BW. 1988. Poisonous and Venomous Marine Animals of the World. Princeton, NJ: Darwin Press.

Sobre a saúde humana e a dos oceanos, considere as seguintes afirmações.

I - As principais doenças humanas associadas ao mar têm relação com o consumo de frutos do mar contaminados.

II - Pesquisas apontam que não é possível contrair cólera através da água do mar.

III- O aquecimento global altera as taxas de contaminação e a gravidade de algumas enfermidades adquiridas nas áreas costeiras.

IV - Uma preocupação deve ser a contaminação por pesticidas e remédios despejados dentro dos oceanos pelos corpos d’água e esgotos.

Quais estão corretas?

A Convenção Ramsar, aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro em junho de 1991 e promulgada pelo presidente da República pelo Decreto n° 1.905, de 16 de maio de 1996, tem, desde essa data, efeito de lei. Sobre essa convenção e seus efeitos, assinale a alternativa correta.

O busca o dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com entre governo e sociedade.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

O Projeto Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC – Lei 7.661, de 16/05/88) é uma ferramenta importante da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e da Política Nacional para os Recursos do Mar – PNRM. A respeito do PNGC, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

(1) Atribuições em nível federal

(2) Atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

(3) Instrumento de gestão do PNGC

(4) Princípio do PNGC

(_) Não-fragmentação, na faixa terrestre, da unidade natural dos ecossistemas costeiros, de forma a permitir a regulamentação da utilização de seus recursos, respeitando sua integridade.

(_) O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro – ZEEC se constitui no balizador do processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da Zona Costeira, em consonância com as diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico do território nacional.

(_) A preservação, a conservação e o controle de áreas que sejam representativas dos ecossistemas da Zona Costeira, com recuperação e reabilitação das áreas degradadas ou descaracterizadas.

(_) Promoção da consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro (SIGERCO).

(_) Execução e acompanhamento dos Programas de Monitoramento, Controle e Ordenamento.

(_) O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC, legalmente estabelecido, deve explicitar os desdobramentos do PNGC, visando à implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, incluindo a definição das responsabilidades e dos procedimentos institucionais para a sua execução.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

De acordo com a Resolução nº 20 do CONAMA, de junho de 1986, as águas salobras de classe 7, a recreação de contato primário, a proteção das comunidades aquáticas, a criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana necessitam seguir quais requisitos de qualidade?

A migração de pinguins para o litoral do Rio Grande do Sul é bastante comum no outono e no inverno. Sobre os estudos e as pesquisas sobre essas migrações, assinale a alternativa correta.

Para determinação da visibilidade a bordo de uma embarcação de médio porte, assinale a alternativa correta.

Estudos, monitoramento, pesquisa e ensino em oceanografia são, em muitos momentos, dependentes de embarcações. Embarcações oceanográficas podem ser de pequeno, médio e grande porte e, dentre as principais características destas, também é necessário observar a área a ser estudada, a distância, o tipo de trabalho, a equipe, entre outros detalhes. Considerando o exposto acima, assinale a alternativa correta.

Em dezembro de 2017, as Nações Unidas declararam que a década 2021-2030 será dedicada ao Desenvolvimento Sustentável dos Oceanos. Nessa década, buscase estruturar uma base comum que apoie os países nas ações necessárias à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Sobre o Objetivo 14, Vida na Água, considere as afirmações abaixo.

I - Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional e com base na melhor informação científica disponível.

II - Até 2020, efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal não reportada e não regulamentada e com as práticas de pesca destrutivas; e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento mínimo sustentável, como determinado por suas características biológicas.

III- Até 2020, gerir de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros e protegê-los, para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.

IV - Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.

Quais estão corretas?