Julgue o seguinte item, referente aos agrotóxicos e à destinação das suas embalagens.

Caso um agricultor faça uso de agrotóxicos em sua lavoura, ele é obrigado a devolver as embalagens vazias e as suas respectivas tampas ao estabelecimento comercial em que adquiriu esses produtos, no prazo máximo de um ano, contado da data de sua compra, observadas as instruções constantes dos rótulos e das bulas. Caso remanesça produto na embalagem, ainda no seu prazo de validade, o agricultor pode devolver as embalagens até 6 meses após o término do prazo de validade, devendo manter à disposição dos órgãos fiscalizadores os comprovantes de devolução de embalagens vazias, fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, postos de recebimento ou centros de recolhimento, pelo prazo mínimo de um ano, contado da devolução da embalagem.

Segundo a Resolução CONAMA nº 5, de 05 de agosto de 1993, a definição para resíduos sólidos é dada conforme a:

A ISO 14001 é a norma internacionalmente conhecida que apresenta um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O processo de implementação desse sistema possui quatro fases. A última fase desse processo é a de

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

estimular a criação de incentivos econômico-tributários, como o ICMS ecológico e outros estímulos extrafiscais, indutores de comportamentos ambientalmente sustentáveis pelos agentes públicos e privados.

coibir a competitividade da indústria brasileira, a fim de evitar que as indústrias desenvolvam tecnologias nocivas ao meio ambiente.

estimular a recuperação da valorização fundiária resultante dos investimentos públicos nas áreas urbanas, por meio de instrumentos jurídico-tributários que permitam gerar recursos para investimentos de interesse ambiental.

propor a modernização da política tarifária, garantindo água mais barata e de melhor qualidade, melhorando, dessa forma, os indicadores de saúde da população urbana.

implantar rotinas de auditorias ambientais no setor público e usar o poder de compra do Estado para induzir o mercado de bens e serviços a adotar padrões de qualidade ambiental.